Política de privacidade
Esta Política de Privacidade pretende esclarecer o compromisso do Instituto Precisa em garantir a proteção de dados pessoais dos usuários cadastrados (http://www.precisa.org.br).
As informações e conteúdos do Instituto Precisa objetivam a contribuição com a construção da cidadania, por isso são de acesso livre e gratuito. Para navegar com segurança em algumas áreas restritas – como as de compra ou acesso a jogos e treinamentos – é necessário preencher um cadastro de usuário.
As informações fornecidas no preenchimento de cadastro de usuário são utilizadas como forma de acesso às áreas restritas do site, sendo de total responsabilidade dos internautas. Essas informações não são repassadas a terceiros pelo Instituto Precisa e não são usadas para qualquer outro fim. O e-mail cadastrado no Portal pode ser utilizado para envio de newsletter, caso haja concordância expressa nesse sentido por parte do usuário.
Informações sobre navegação no site, tais como o endereço IP, cookies e as páginas acessadas, podem ser armazenadas. O Instituto Precisa não autoriza nem repassa informação a terceiros, exceto em casos excepcionais, por determinação judicial.
Todas as informações sobre dados pessoais e de navegação são armazenadas em banco de dados próprio e reservado do Instituto Precisa. Eventuais alterações nesse cadastro só podem ser efetuadas mediante solicitação do usuário.
Para facilitar a compreensão de como o Instituto Precisa usa as informações cadastradas por usuários, leia nossa página de Dúvidas.
Termos de Uso
O usuário compromete-se a utilizar os conteúdos colocados à disposição no portal, tais como vídeos, textos, imagens, animações, treinamentos, links e demais conteúdos audiovisuais em conformidade com a legislação vigente e as disposições do presente Termo.
1) Condições de acesso e utilização do portal do Instituto Precisa
A utilização do portal do Instituto Precisa não exige prévio cadastramento. O cadastramento de usuários é necessário apenas para controle de acesso às areas internas do portal, para o uso dos produtos oferecidos (jogos, treinamentos).
2) Cadastramento de usuário
a) O usuário é responsável por manter completos, corretos e atualizados os seus dados cadastrais.
b) O usuário procederá o seu cadastro por meio de senha livre e pessoal, limitada às especificações descritas no portal.
3) Propriedade intelectual do Instituto Precisa
a) O Instituto Precisa detém com exclusividade toda a propriedade intelectual sobre o portal, incluindo, mas não se limitando a, direitos autorais (morais e patrimoniais, marcas, patentes, nomes comerciais, nomes de domínio), relativamente a quaisquer funcionalidades, softwares, sons, músicas, imagens, textos, layout, design, telas, gráficos, templates, canal de comunicação, compilação de links, e base de dados, exceto quando especificado em contrário.
b) Qualquer acesso não autorizado a áreas privativas do Instituto Precisa, não abertas aos usuários, será considerado como violação de propriedade. Qualquer tentativa ou consumação de acesso a código-fonte do portal será considerada como acesso e cópia indevidos. Todo pedido de registro e utilização de marca ou de nomes de domínio semelhantes aos do portal e capazes de induzir terceiros em erro, serão considerados como meio de desvio de clientela, passível de classificação como concorrência desleal, para fins cíveis e criminais.
4) Garantias e Limitações
a) O Instituto Precisa garante esforços para, dentro da técnica e da forma economicamente razoável, oferecer acesso aos conteúdos disponíveis no portal. Os administradores do Portal comprometem-se com esses esforços, independentemente de quaisquer resultados. Por outro lado, o usuário tem ciência dos problemas naturalmente enfrentados para a manutenção de portais dessa natureza, não restando, portanto, as garantias pelos administradores do portal de não ocorrência, dentre outras, de invasões, alteração ou perda de dados, paralisação de sistemas, indisponibilidade, disseminação de vírus, disseminação de malas diretas, monitoramento por terceiros, fraudes ou defeitos que possam afetar o funcionamento adequado do portal.
b) O usuário deverá adotar medidas de precaução que considerar adequadas para fins de prevenção de quaisquer possíveis danos decorrentes de acesso ao portal, incluindo, entre outras, mecanismos e programas antivírus, firewall e seguros com cobertura específica. Os administradores do Instituto Precisa não mantém seguros para a cobertura de riscos associados ao acesso ou uso do portal.
c) O usuário reconhece que a oferta de acesso ao portal acontece sob a premissa das limitações e das garantias e responsabilidades aqui estabelecidas, das quais reconhece os riscos. Os administradores do portal se eximem das responsabilidades por danos ou prejuízos de toda e qualquer natureza que possam decorrer da ausência de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do portal do Instituto Precisa e/ou de seus respectivos serviços.
5) Proibições
a) Ao usuário do portal do Instituto Precisa é proibida a tentativa de exploração, rastreamento ou realização de testes para burlar qualquer medida de segurança ou de autenticação do portal, assim como é proibida a adoção de técnicas de clonagem ou de framing, incluindo tentativas ou atos para a remoção, desativamento ou decodificação, que visem causar prejuízos aos dispositivos tecnológicos que protegem o portal. Nesse sentido, estarão os usuários sujeitos às sanções e penalidades cabíveis.
6) Disposições Gerais
a) A tolerância ao descumprimento de quaisquer disposições deste Termo de Uso não implicará renúncia pelos administradores do Instituto Precisa quanto ao exercício de quaisquer direitos aqui previstos.
b) O usuário aceita que os administradores do portal do Instituto Precisa poderão modificar este Termo de Uso a qualquer tempo, mediante informação com destaque no portal, independentemente de qualquer notificação especificamente remetida aos usuários.
c) O usuário poderá dirigir qualquer pedido de esclarecimento sobre este Termo para o formulário de contato.
Estes Termos de Uso são governados e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil e todas as disputas, ações e outros assuntos relacionados serão determinados de acordo com essa legislação.
